O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa sobre o pagamento de pensões a menores de 16 anos. A corte determinou que, nesses casos, os atrasados não serão calculados desde a ...
Informação que protege, orientação que garante
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa sobre o pagamento de pensões a menores de 16 anos. A corte determinou que, nesses casos, os atrasados não serão calculados desde a ...