O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, entre os dias 25 e 29 de agosto, realizou o pagamento de um significativo montante para pescadores artesanais. Este pagamento faz parte do se...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou a Portaria MDS N° 1.145 em 29 de dezembro de 2025, estabelecendo normas para a implementação do artigo 2º da Lei...