O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a abertura de mais de 3.700 vagas para avaliações sociais relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). As avaliações ocorrerão em dois...
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) determinou novas diretrizes sobre a caracterização de deficiência no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A decisão enfatiza que a identificação d...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, publicou a Instrução Normativa SAGICAD nº 21...