O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, entre os dias 25 e 29 de agosto, realizou o pagamento de um significativo montante para pescadores artesanais. Este pagamento faz parte do se...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou o pagamento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA) no dia 7 de julho. O benefício, referente a períodos de defeso anteriores a 2026, será pa...
Manter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) atualizado é crucial para que pescadores artesanais assegurem a legalidade de sua profissão e o acesso a direitos previdenciários e assistenciais. ...