Em uma decisão significativa, uma comissão do Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 1.369/2026, que visa agilizar a análise de pedidos parados há mais de 30 dias no Instituto Nacional do Segu...
O Governo Federal anunciou a edição da Medida Provisória (MP) 1.378/2026, que destina um crédito extraordinário de R$ 547 milhões ao Ministério da Previdência Social. Este montante será utilizado para...
Uma nova medida provisória publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União estabelece mudanças significativas na análise de pedidos de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Socia...