O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) tomou uma decisão significativa ao dobrar a indenização por danos morais a uma beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estabelecend...
Em um desdobramento significativo no campo dos direitos trabalhistas, a Justiça determinou que um trabalhador aposentado, que sofreu um acidente, tem direito a uma estabilidade no emprego de 12 meses....
Uma decisão da 4ª Vara Federal de Londrina, vinculada à Justiça Federal do Paraná, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indenize uma idosa que foi erroneamente declarada morta. ...