O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma nova portaria que altera regras sobre benefícios assistenciais. A Portaria PRES/INSS nº 1.635, de 14 de dezembro de 2023, modifica disposições...
Em uma decisão de grande impacto para os aposentados, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a aplicação da regra conhecida como ‘Vida Toda’. A decisão foi tomada com base no voto do re...