Uma nova proposta legislativa busca ampliar o reconhecimento das mulheres como produtoras ou coprodutoras no setor rural. O projeto pretende superar a atual exigência de documentação em nome próprio, ...
Um novo projeto de lei propõe o reconhecimento formal das mulheres que atuam no setor da pesca, ampliando os benefícios e a proteção social para essas trabalhadoras. A iniciativa busca atender a uma d...