Em um desdobramento significativo no campo dos direitos trabalhistas, a Justiça determinou que um trabalhador aposentado, que sofreu um acidente, tem direito a uma estabilidade no emprego de 12 meses....
Uma mulher conseguiu receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após apresentar provas do término de seu vínculo empregatício. O benefício havia sido inicialmente nega...