Uma recente decisão judicial trouxe uma mudança significativa para as mulheres que se afastam do trabalho devido a situações de violência. Essa sentença, publicada em 18 de agosto, estendeu o período ...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, por unanimidade, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher diagnost...
O Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destacaram-se no programa ‘Governo do Brasil na Rua’, uma iniciativa da Secretaria-Geral da Presidên...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria PRES/INSS Nº 1.961, em 28 de maio de 2026, que estabelece diretrizes para a concessão de pensão especial aos filhos e dependentes de mu...