Ao contrário dos segurados típicos, que têm uma vinculação direta com a Previdência Social, os dependentes estão vinculados de modo indireto. Isso significa que eles só terão direito aos benefícios e ...
A lei proíbe apenas o acúmulo de pensões por morte cujo instituidor seja cônjuge ou companheiro do beneficiário. No entanto, a lei preserva o direito de opção pela pensão mais vantajosa. Vale de...