O INSS traz em sua Instrução Normativa 128/2022, pelo art. 71 que é aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à...
Por muito tempo houve debates por conta da descaracterização ou não do empregado doméstico e da diarista. No entanto atualmente, a Instrução Normativa 128/2022, nos traz o conceito exato d...
Responsabilidade pelo Desconto e Repasse das Contribuições Previdenciárias do Empregado Doméstico O empregador é quem deve descontar e repassar as contribuições previdenciárias do empregado doméstico....
A contribuição do empregado doméstico será de 8% sobre seu salário de contribuição, respeitando o limite do teto do RGPS, mais uma contribuição adicional de 0,8% destinada ao financiamento do seguro d...
A figura do empregado doméstico não se limita apenas à pessoa que faz a limpeza. Essa categoria pode incluir também o caseiro, o vigia, o motorista e a babá, desde que trabalhem em uma residência sem ...
Para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é importante não confundir diarista com empregado doméstico. Segundo o Decreto n. 3.048/99, atualizado recentemente, o art. 9º, II, estabelece que a ...
O empregado doméstico é a pessoa que presta serviços de natureza contínua a uma pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades que não têm fins lucrativos. Essa definição inclui uma var...
Para o segurado empregado e empregado doméstico, o documento adequado para comprovação do seu tempo de labor e contribuição, é a CTPS, que precisa estar sem rasuras ou vícios, caso em que ela deve ser...