A Justiça determinou a liberação de R$ 2,75 bilhões referentes a valores atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse montante está destinado a beneficiários que aguardavam há algum t...
Em um movimento para agilizar e tornar mais eficiente o andamento dos processos judiciais, o juiz Fabiano Verli, da 5ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, determinou novas diretrize...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma decisão importante sobre a autonomia das partes em processos judiciais, especificamente no que diz respeito à fixação de honorários advocatícios em prec...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu encerrar definitivamente a possibilidade de incluir contribuições feitas antes de julho de 1994 no cálculo das aposentadorias, encerrando assim a tese conhecid...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante ao afetar um tema que impacta diretamente processos judiciais em todo o Brasil. Com essa medida, as causas que envolvem discussões sob...
Os processos de aposentadoria na Justiça Federal não possuem um prazo fixo para conclusão, geralmente variando entre 18 a 36 meses. Esse intervalo depende de fatores como a complexidade do caso, o tip...