Uma decisão da 4ª Vara Federal de Londrina, vinculada à Justiça Federal do Paraná, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indenize uma idosa que foi erroneamente declarada morta. ...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou uma mudança significativa nas regras para o cálculo de valores atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta decisão visa esclarecer e padr...
Os processos de aposentadoria na Justiça Federal não possuem um prazo fixo para conclusão, geralmente variando entre 18 a 36 meses. Esse intervalo depende de fatores como a complexidade do caso, o tip...