O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante ao afastar o uso do divisor mínimo na fórmula de cálculo das aposentadorias concedidas após a reforma da previdência. Essa decisão tem...
A Justiça determinou a liberação de R$ 2,75 bilhões referentes a valores atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse montante está destinado a beneficiários que aguardavam há algum t...
Em uma recente decisão judicial, segurados que tiveram seus benefícios negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem a devida realização de perícia médica ganharam uma nova chance de rev...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou uma mudança significativa nas regras para o cálculo de valores atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta decisão visa esclarecer e padr...
Um beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com mais de 65 anos, enfrentou a suspensão dos pagamentos devido à falta de atualização no Cadastro Único (CadÚnico). Após retomar o benefíc...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspenda temporariamente a utilização de biometria durante o período eleitoral. A medida visa garantir qu...