A Justiça determinou a liberação de R$ 2,75 bilhões referentes a valores atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse montante está destinado a beneficiários que aguardavam há algum t...
A legislação previdenciária brasileira oferece um adicional de 25% na aposentadoria para determinados beneficiários. Este acréscimo é regulamentado por critérios específicos e requer uma avaliação cri...
Manter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) atualizado é crucial para que pescadores artesanais assegurem a legalidade de sua profissão e o acesso a direitos previdenciários e assistenciais. ...